BRASIL IMPERIAL E O PRIMEIRO REINADO

Francisco Jacob de Brito e

Maria Francisca Freire de Freitas

 

resumo

 

 

Este artigo descreve os principais aspectos que caracterizaram o primeiro reinado no Brasil, refletindo sobre os acontecimento que antecederam esse período e que culminaram na consolidação da independência da colonia portuguesa. Procura-se entender por que o Brasil, nesse primeiro momento, estava emergido num circulo de poder e interesses de Portugal, sendo objeto de manipulação dessa metrópole e como, mesmo depois da independência, não conseguiu fugir desse circulo de exploração. 

 

Palavras- chaves:  Portugal, interesses, Brasil, Império, Independência.

 

 

A transformação do Brasil colonia em um Brasil Imperial só foi possível, na medida em que houve um abalo nas estruturas do império português. A invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte e a conseqüente fuga da  família real e da corte para o Brasil consolida a possibilidade da independência, não nos moldes brasileiro, de um país com dinâmica econômica e política, mas nos moldes portugueses, de um pais independente administrativamente, mas não política e economicamente.

Mesmos os liberais que almejavam a independência do Brasil da condição de colonia, não enxergavam um modelo de governo diferente do imperial, pois só defendiam a liberdade econômica, e não política, judicial e social. Então o Brasil independente traz em si, a germe da herança absolutista, não conseguindo implantar um sistema de governo mais adaptável ao processo de organização do Estado brasileiro com um pais de identidade própria, mas sim de características profundas do  pensamento, culturas  e ideologias portuguesas. É tanto que acreditava que a única forma de Portugal reconhecer o Brasil Independente era a elevação do sucessor e herdeiro do trono português D. Pedro ao trono brasileiro.

O autor Sérgio Buarque de Holanda, em sue texto sobre a “fundação de um Império Liberal”, faz essa afirmativa de que o processo de independência do Brasil iniciou com a vinda da família real para o Brasil. Mas podemos ressaltar que essa não eram a intenção do governo português, pois pretendia  muito mais se abrigar aqui  para fugir das ameaças de perda do trono (como aconteceu com os Bourbons na Espanha), do que uma intencional vontade de transforma o Brasil no império português. E o que dizer das cortes ?! Pobres dependentes do status do império português! E importante falar desse aspecto, pois não somente a corte portuguesa mas também a corte brasileira dependia desse sistema para se manter no poder.

 

  • IMPÉRIO NO BRASIL

 

Com a chegada da família real no Brasil, em 1808, muitas  coisas foram modificadas para acolher a realeza e sua corte na colonia.  Registram-se a libertação de fábricas, a abertura dos portos para as Nações Amigas, a preocupação com a política externa (por Conde de Linhares  e considerada por Buarque  de relativamente americana), criação da escola da Marinha, reorganização dos arsenais e a fundação da fábrica de pólvora, abertura da Academia Militar em 1811, funcionamento da Imprensa,implantação da Biblioteca Real e o Jardim Botanico e em 1808, o primeiro Banco do Brasil, além é claro, da unificação do centro administrativo do Brasil para o  Rio de Janeiro.

Não podemos levar esses pontos a uma ação condenável a nação brasileira, mas podemos refletir de que forma foram implantadas. Primeiro, não estavam sendo organizados para a necessidade dos portugueses e brasileiros que aqui já estavam, mas para a conservação do status das nobrezas, tanto imperial como das Cortes. Segundo, seria a garantia do domínio português sobre o Brasil, agora mais de perto, através do exército, dos livros que aqui seria permitido circular, etc,.

Mas  essa dominação excessiva de Portugal ao Brasil não termina com a partida de D. João de volta a metrópole. O controle continua, pois muitos representantes da corte e do próprio império, encarnado na pessoa do príncipe regente D. Pedro, continua a assolar nossa nação. O dia do “fico” pode representar mais o desejo de expansão da dominação portuguesa, do que uma quebra com as ordens das cortes vindas de Portugal. Estaria então, os representantes do império indo contra os interesses do Parlamento, e defendendo interesses próprios? É  provável que sim, pois, com as revoluções ocorridas no século XVII e XVIII, tudo seria possível de mudanças, até a tomada de poder de um rei, coisa considerada sagrada em séculos anteriores.  Mas como considerar tal coisa se o Parlamento, representação viva da Corte, era submissa as vontades e decisões do rei português?!

 

  • O PRIMEIRO REINADO

 

A      consolidação da independência do Brasil pode ser entendido como um processo que se inicia com a chegada da família real na colonia e que vai além do 07 de setembro de 1822.

isso é o que descreve Buarque, mostrando os transmites no qual se processa esse acontecimento.

Uma das decisões que geralmente marca a independência do Brasil (e não autonomia) é o famoso grito da independência, ocorrida as margens do Rio Ipiranga. Esse acontecido, deve ser visto muito mais como resultado da pressão da Corte brasileira para a consolidação do poder no Brasil do que como um ato de bondade de D. Pedro para com os brasileiros. Não seria então a finalidade dessa corte a tomada do poder?   Porém esta mesma corte sabia e temia  que o governo português recorreria  dessa decisão com unhas e dentes para manter sobre seu jugo a colonia, pois era daí que a metrópole extraía suas riquezas, mas sabiamente utilizando do herdeiro e sucessor D. Pedro a retomada  a força seria mais difícil, pois ele como membro supremo tinha o aparado social e o status para manter-se independente.  Econômica e politicamente  o Brasil continuou agregado a Portugal, mesmo depois da independência, cultivou os mesmo costumes e protegeu a permanência do mesmo  status.

Mas as primeiras divergências que vão ser enfrentadas no novo país vão se concentrar exatamente entre aqueles que pressionaram D. Pedro a subir no poder: entre o “partido brasileiro” e o “partido português”. Os primeiros recorriam a uma independência total de Portugal e uma “participação popular” na gestão do país (Entendendo como participação popular os que representavam o “povo” através da Assembléia Constituinte). O segundo,  favoráveis a ligação com a metrópole e ao total controle da gestão pelo imperador. Como resultado, a proposta do Partido Português agradou a D. Pedro que resolve dissolver a Assembléia Constituinte e elabora a Constituição do novo país a seus moldes.

O processo de reconhecimento de independência do Brasil é outro episódio que merece destaque. Os Estados Unidos, potência mundial que apontava seu culmine na América,   não pensou duas vezes,  e enxergou no Brasil um futuro próximo mercado consumidor de seus produtos industrializados. A Inglaterra que retornava do bloqueio continental do inicio do século, também viu uma brecha de mercado no Brasil e tratou logo de resolver suas dívidas com Portugal para poder  reconhecer  a nossa independência. Portugal era quem não aceitava de forma alguma essa ideia  do Brasil tornar-se um país, pois, mesmo quando a sede do governo português estava alojado no Brasil, este continuava sendo sua colonia, embora com status de império. Perder o Brasil era perder sua fonte de renda, pois Portugal não havia desenvolvido outro meio  de produzir senão o processo de exploração de suas colonias. Então vendo que o desejo das Cortes locais já havia se concretizado e, de qualquer  forma o domínio do novo país estaria sob seu jugo, resolveu por reconhecer o Brasil independente  mas negociando essa liberdade por suas dívidas com a Inglaterra, deixando o Brasil com várias pendencias com esse país. Por isso o Brasil herdou vários acordos estabelecidos por Portugal e Inglaterra.

A primeira decepção dos habitantes do novo país aconteceu na construção da Constituição, em 1824. por intervir e contrariar os interesses do imperador, a Assembléia Constituinte a quem era incumbido de representar e fazer valer o interesses do “povo”, acabou por ser dissolvida e perdeu seu valor representativo. Então o imperador com sua corte formulou e outorgou a constituição do país, dividindo o Brasil em províncias, dividiu a regência do governo em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador. Este ultimo, dava poder absoluto ao imperador, colocando os outros poderes a seu jugo. O Senado era vitalício (e o cargo indicado pelo imperador)  e também reconheceu a religião católica como oficial do país.

O primeiro impasse que D. Pedro conseguiu foi com a elite rural. A Assembléia Constituinte era formada e representava a elite rural, pois, povo, neste período era considerado aquele que possuía bens e isso queria dizer que eram os que possuíam terras. Com esse impasse  o imperador excluiu das decisões do país uma maioria  e que controlava grande parte da economia do Brasil. Como resultado do descontentamento causados por sua decisão autoritária, começaram a surgir revoltas contra o império. 

Em Pernambuco, um movimento surgiu a favor da implantação de uma republica liberal, conhecida como Confederação do Equador. É interessante expor alguns pontos com relação a esse acontecido. Primeiro era um movimento com caráter misto: participava pardos, brancos pobres, escravos e todos as outras classes que ficaram excluídas da participação política do país.  Em seu primeiro momento conseguiu adesão da pequena e média elite, que reivindicavam uma maior liberdade, mas no decorrer da elaboração da Constituição em que se pretendia a igualdade de privilégios e  a acabar com a diferenciação racial, essa classe mais abastarda seria seriamente afetada  com esse artigo da Constituição da republica e por isso, temendo o fortalecimento da classe inferior e uma possível abolição da escravidão, resolveram apoiar as equipes imperiais na busca  dos confederados, que terminou no Ceará, mas houve adesão de várias províncias, exceto do Rio de Janeiro. Com esse fato o movimento perdeu força, seu líder fugiu para a Europa, e os outros que aqui ficaram foram condenados e mortos.

Esse foi mais um fato que mostrou a vitória do “partido português”.

 

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