ESTUDO DA IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO INFANTIL

ESTUDO DA IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO INFANTIL

 

 

FREITAS, Maria Francisca Freire de*

RU:1345919

Orientador:

 

 

RESUMO

 

Este trabalho almeja apresentar um estudo da importância da inserção da lei 10.639/2003 no ensino infantil. Tratar a temática sobre igualdade étnico-racial nas escolas é de grande relevância para a formação cidadã, pois sabe-se que o preconceito é algo real e visível em nosso país, e que também é um modo de pensar e agir que se aprende nas relações sociais. Por isso, esse estudo tem como objetivo orientar na realização de atividades que possam trabalhar a conscientização das crianças nas creches e pré-escolas para a educação das relações étnico-racial, ou seja, preparar esta criança para o tratamento igualitário dos diferentes. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, através do método indutivo.  A metodologia proposta para as atividades de intervenção foi o trabalho com vídeos, músicas, danças e oficinas de bonecas afro. Os resultados obtidos com a realização do trabalho de pesquisa (intervenção pedagógica) não foram contemplados como pretendido, pois a prática do projeto não foi executada pela acadêmica, mais será adotado pela creche municipal Maria José Bezerra dos Reis para trabalhar na semana da consciência negra, no mês de novembro. Por isso, embora não tenha sido executado na integra, considera-se que este foi de grande importância para o espaço de educação infantil.

 

Palavras-chave: preconceito e discriminação, criança, educação infantil, conscientização.

 

 

 

 

 

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO.. 5

  1. ESTUDO DA IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO INFANTIL. 7

1.1        Fundamentação teórica. 8

1.1.1 O papel do profissional de educação no ensino das relações étnico-raciais   13

1.1.2 Desenvolvimento da aprendizagem infantil e o ensino das relações étnico-racial 15

1.2 Metodologia de pesquisa.. 17

CONSIDERAÇÕES FINAIS.. 19

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.. 20

ANEXO.. 22

 

 

 

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Este trabalho apresentou um estudo da importância da inserção da lei 10.639/2003 no ensino da educação infantil, analisando a forma como a creche municipal Maria José Bezerra dos Reis tem abordado o tema em discussão.

Pesquisadores tem apontado a relevância do ensino étnico-racial nas escolas como forma de extinguir o preconceito e a discriminação em nosso país, porém pouco se tem discutido sua efetivação na educação em creches e pré-escolas. Por isso, este estudo  justifica-se pela necessidade de uma educação efetiva da sociedade brasileira para a igualdade de educação racial, abordando a temática com crianças de dois e três anos, buscando a valorização dos afrodescendentes e indígenas que juntamente com o branco compõe a  formação do Brasil.

Este trabalho também buscou cooperar na construção da alto-estima das crianças negras que frequentam a creche, por isso foi analisado textos, vídeos, imagens e brinquedos que representavam a diversidade e explicitasse as belezas negras. Acredita-se na necessidade de que os serem humanos tem que se sentir representados para o processo de valorização. Também é preciso desconstruir o conceito de beleza padrão (branco, alto, afilado, etc.) que se construiu ao longo da formação da sociedade brasileira, apresentando e ressaltando a beleza desta sociedade a partir da miscigenação causada pela mistura das raças que aqui se encontraram.

No desembocar do século XXI as políticas de igualdade racial têm ganhado espaço nas políticas nacionais, porém, o assunto ainda é pouco discutido quando se trata de inserir a lei 10.639/03 na educação infantil.

Ressaltou-se também a relevância social, pois expôs-se, através de pesquisa bibliográfica, as bordas da política educacional implantada pela lei que assegura a inserção do ensino da história e cultura africana e afro-brasileiro para a educação infantil.

Este é um tema já conhecido e discutido em âmbito nacional, porém, no Estado do Acre é um tema ainda pouco debatido.  É verdadeira a afirmativa de que em nosso país o próprio e racismo ocorre de forma velada, como assegura Dias e Silva  no trecho a seguir:

Podemos concluir que o racismo brasileiro, mesmo atuando silenciosamente, não ecoa sem ser percebido na vida da população negra. É no silêncio do jogo da falsa cidadania que ele opera, o seu som se propaga através do distanciamento entre o que é o direito e o que é a realidade (DIAS; SILVA, 2013, p. 80).

Desse modo, as discussões sobre o ensino da história e cultura africana e afro-brasileiro na educação infantil são relegadas, na perspectiva de que o racismo nesta etapa da educação “não existe. Deste modo, o silencio que opera sobre as discussões do ensinamento desse assunto nas creches de Rio Branco, é uma forma de violência simbólica.

Assim sendo, este estudo abrangeu reflexões de cunho histórico e educacional para a comunidade científica e acadêmica. Histórico, por que discutiu fatos que aconteceram e que contribuíram na formação da identidade social e política dos povos afrodescendentes em nosso país e em nossa região, enfocando a negação da cultura afrodescendentes nesse contexto. Caracterizou-se abordagem científica por ser fundamentada em fontes e referencias que lhes dão respaldo e embasamento teórico e científico.  Acadêmico, pois, não se delimitou em tema acabado, podendo, portanto, servir de bases para novas pesquisas. Educacional, pois visou orientar os entes envolvidos no processo de ensino-aprendizagem a tomar uma postura não preconceituosa quanto à cultura africana e afro-brasileira, auxiliando pela inserção de conteúdos temáticos que visem desconstruir esses preconceitos através de uma intervenção pedagógica.

O objetivo geral deste trabalho foi conscientizar as crianças desde o início de sua vida escolar da importância de compreender o outro e respeitar sua identidade individual, respeitando as diferenças e aceitando-se enquanto ser negro. Também se ressaltou a as necessidades de a criança: ter contato e conhecimento de aspectos da cultura negra; respeitar as diferenças dos outros colegas e de outras pessoas; desconstruir a visão social do negro feio ou ruim e inferior; e valorizar a cultura afro-brasileira.

 

 

 

  1. ESTUDO DA IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO INFANTIL.

 

Sabe- se que, romper com o ciclo de preconceito e discriminação que vem se arrastando por mais de cinco séculos não é tarefa fácil, por isso, a participação da escola é de grande relevância, já que a mesma tem por objetivo trabalhar a inclusão  de todos. Mas, em alguns casos há docentes que não tiveram na formação acadêmica o conhecimento da história da África e Afro-brasileira, tornando-os despreparados para trabalharem com esses novos temas, deixando-os alijados da luta social de inclusão e respeitos da história da população negra.

Thiollent (1947 p. 20) enfatiza que:

 

Na pesquisa – a ação existe objetivos práticos de natureza imediata: propor soluções quando for possível encaminhar ações, correspondentes, ou pelo menos, fazer progredir a consciência dos participantes no que diz respeito a existência de soluções e obstáculos.

 

Por isso, é necessário que os docentes e discentes busquem compreender esse novo contexto, compreendendo o que trata as políticas afirmativas, que tem por objetivo, efetivar a inclusão dos afro-brasileiros.

Diante do que foi citado, faz-se necessário compreender que a inclusão da história da Cultura Afro-brasileira, é necessário, e que não só a comunidade escolar esteja envolvida em disseminar essas novas propostas educacionais, mais sim, todos os segmentos da sociedade. Fazendo com que a população negra se reconheça como parte constituinte da sociedade brasileira.

A autora Elizabeth de Fátima Maria Borges, no seu artigo “a Importância da inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica”, trata da implantação das leis 10.639/2003 e 11.649/2008, sendo que a primeira torna obrigatório a inclusão da História da África E Cultura Afro –brasileira nos Currículos da Educação Básica, a segunda inclui também a História e Cultura indígena nos Currículos da Educação Básica.

Segundo a autora, a educação brasileira deve buscar valorização da História e da Cultura Afro- brasileira, com isso, corrigir danos causados pela imposição de uma cultura eurocêntrica que se repete por muito tempo e que as mudanças  ocorridas no currículo da educação básica, não apenas incluir a História da Cultura Afro-brasileira, mas acima de tudo, que seja trabalhada e repassadas   as relações étnicas- raciais, sociais e pedagógicas e procedimento de ensino (Borges p. 72).

Percebe-se que, a escola é um espaço onde o currículo se efetiva realmente, onde os diretos individuais e coletivos devem ser exercidos e respeitados.  Sabe-se também, que a inclusão da Historia da Cultura Afro- brasileiro será um grande desafio até ser consumada de fato, mas as politicas afirmativas que já fazem parte da realidade das escolas brasileiras mostra o quão importante é, efetivar tais politicas na educação básica.

Sabe-se que não é fácil romper com todos os entraves de discriminação, racismos e preconceitos que ainda fazem parte do cotidiano escolar, onde os discentes negros ficam alijados do reconhecimento de suas contribuições para formação da população brasileira.

Diante do exposto, apresentar um estudo da importância das relações étnico-raciais ou a inserção da lei 10.639/03 no ensino infantil é direcionar uma problemática para discussão de um tema de grande relevância para a sociedade brasileira.

Este capítulo está organizado em quatro subtítulos na qual se discute no primeiro deles a fundamentação teórica sobre o tema, baseando-se na visão de autores que refletem sobre preconceito e discriminação, assim como aqueles que discutem a inserção da lei 10.639/03 na educação infantil. No segundo, esboçar-se uma reflexão do papel exercido pelos profissionais de educação infantil na efetivação da lei acima apresentada. Na terceira parte, faz-se uma breve consideração sobre o desenvolvimento da aprendizagem infantil e sua correlação com o ensino da igualdade étnico-racial. No quarto subtítulo apresentar-se a metodologia utilizada para realização da pesquisa bibliográfica e para o projeto de intervenção pedagógica.

 

 

  • Fundamentação teórica

 

A história do Brasil, de acordo com a historiografia brasileira, está pautada por uma série de discriminação e preconceitos contra as pessoas negras e indígenas, desde o processo de colonização estes personagens ficaram as margens da história oficial, pois os interesses dos “brancos” colonizadores era explorar mão de obra que os conduziriam a riqueza, e para isso tiveram que elaborar um discurso de práxis na qual pudessem subjugar os seus “opositores”.

Para entendermos esta discursiva, faz-se necessário compreender o que é preconceito, segundo Pinheiro (2011) abordando Allport:

 

Pode-se definir o preconceito como uma atitude hostil e de aversão em relação a uma pessoa que pertence a um grupo, simplesmente porque ela pertence a esse grupo, e, portanto, presume-se ter qualidades que são atribuídas a esse grupo (Allport, 1954, p. 7, tradução nossa) […]Allport relata que tal procedimento pode ser visto como natural, uma vez que as demandas aos seres humanos da compreensão do real os forçam a fazer ajustes e, assim, categorizações que os tornam ignorantes nas ações cotidianas. São, assim, elaborados diversos prejulgamentos que facilitam a compreensão de mundo para o sujeito. Entretanto, segundo Allport, os prejulgamentos não podem ser entendidos estritamente como preconceitos. Eles podem virar preconceitos somente se, expostos a novos conhecimentos sobre o objeto em questão, não forem reversíveis (PINHEIRO, 2011, p.216-217).

Como se pode observar o preconceito vai além de um conceito pré- estabelecido, ele é a permanência do conceito pejorativo, mesmo após o conhecimento verdadeiro do objeto.

É necessário que se compreenda o que é racismo e discriminação para que se pense ações que os combata. De acordo com Silva e Paludo (2011, p.2) “o racismo consiste na discriminação de pessoas, baseando em características fenotípicas, justificando a superioridade de uma sobre a outra”.

Também a discriminação deve ter sua denominação discutida. Nesta perspectiva, Silva (2007) aborda que o negro durante a escravidão era visto como objeto de seu senhor, e posterior à escravidão pouco se alterou esta situação. Para a autora, “A mesma sociedade que os escravizou, também os condenou a um futuro de invisibilidade e muitas dificuldades, marcando-os com o estigma da inferioridade e da prestação de serviços braçais sem qualificação” (SILVA, 2007, p. 3).

Em análise a construção do preconceito e discriminação das pessoas ou grupos considerados inferiores, percebe-se foi uma prática comum em quase todos os países expansionistas da Europa, na busca de controlar e impor suas supremacias sobre os demais. Lima, (2014, p. 2) nos afirma isto quando analisa Fanon:

Alguns aspectos são fundamentais em suas considerações acerca dos valores constituintes do racismo colonial. A partir da alteridade, ele destacou a perspectiva maniqueísta que opuseram brancos e negros no contexto colonial. O racismo colonial desenvolvido pela civilização europeia se opera por contrastes. Assim, essa civilização se apoiou nos seguintes elementos para se colocar no plano superior da hierarquia: o negro é desumano, selvagem, biológico, sexual e maligno; “o negro é o símbolo do mal e do feio. Cotidianamente, o branco coloca em ação essa lógica.”

Esta categorização do negro é bem latente na visão de mundo que as crianças constroem sobre o “outro”, principalmente quando é o momento da escolha de seus colegas “preferidos”. A criança negra é sempre aquela que fica excluída do rol das amizades por que é “feia” ou “chata”.

Os europeus habitam o território brasileiro de meados dos anos de 1500, e desde então, implantaram concepções racistas neste território, como cita Santos:

Logo com a chegada dos portugueses no Brasil por volta do século XVI, inicia-se um processo gradativo de discriminação racial, pois os portugueses tomam as terras que outrora eram dos índios. Mais tarde, utilizando a mão-de-obra escrava dos negros, impulsionaram a economia de seu país, explorando todas as riquezas brasileiras (SANTOS, 2010, p. 8).

Os primeiros a serem considerados inferiores pelos europeus foram os indígenas, que inicialmente foram subjugados a trabalhos que atendessem as ambições europeias, porém esses não se submeteram quando compreenderam as “boas” intensões dos novos moradores do território. Depois começaram a transportar negros africanos para cá porque também foram considerados com capacidade mental inferior aos brancos europeus. Esta submissão aconteceu à custa da imposição de um discurso e de ação físico-psicológicas violentas.

A lei 10.639/2003 foi criada para incorporar à educação brasileira, o reconhecimento da história e cultura africana e afro-brasileira, com a intenção de se alcançar uma maior parcela da sociedade brasileira que coopere para a aceitação e valorização dos afrodescendentes.

A lei 10.639/03 modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB: 9394/96, colocando a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura dos africanos e afro-brasileiros na educação básica de ensino.

A Constituição Federal Brasileira (1988, p.1), já predizia, em seu artigo 3º inciso IV que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. No entanto, esse direito ainda vinha sendo relegado aos afrodescendentes, tendo em vista que a história da África não existia na educação brasileira, e os negros no país só eram citados quando se falava de escravidão. Portanto, a criação da Lei 10.639/03 foi um ponto decisivo para esse processo de reeducação da nação brasileira.

Vejamos o que descreve essa Lei:

Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B […]”Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira […]§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil […]§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras […]”Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ (BRASIL, 2003, p.1-2).

 

Diante do que foi exposto, ver-se uma perspectiva mais firme quanto à finalidade de uma sociedade mestiça, porém que distingue as especificidades das raças que a compõe, reconhecendo a necessidade de valorizar todos os grupos que contribuíram social, cultural e economicamente para o estado brasileiro. No entanto, a lei silencia quanto a abordagem ser obrigatória na educação infantil, o que leva alguns gestores e educadores a se negarem a abordar o tema nesta etapa da educação básica.

Como se pode observar nas afirmativas apontadas acima, o preconceito e discriminação no Brasil que dá bases ao preconceito racial, foi algo construído historicamente e tem sido repassado de geração em geração, por isso, precisa-se urgentemente ser desestruturado e extinguido. Neste contexto o papel da educação é essencial, e é fundamental que se comece na educação infantil.

No Brasil, muitos tem sustentado a afirmativa que crianças que na educação infantil em idade de 0 a 5 anos não tem noção de preconceito racial e discriminação, porém, os estudos recentes têm apontado para um novo paradigma: desde a infância, as crianças já têm noção de preferência pela aparência e pela cor da pele. Segundo afirma Souza (2016, p.2) em citação do CEERT (2011):

Durante a educação infantil as crianças já começam a conhecer seu corpo, as diferenças e semelhanças entre os colegas do grupo, escolhem com quem brincar e se relacionar na escola, tem suas preferências por brinquedos, e, no entanto é fundamental que o educador trabalhe em sala de aula questões sobre diferença e em especial as relacionadas ao pertencimento racial, não só com as crianças, mas com as famílias e comunidade.

 

 

Observando os critérios de escolhas das crianças, apreende-se a necessidade de tratar o tema sobre igualdade racial nesta fase tão importante da vida do ser humano. A escola tem o papel de formar bons cidadãos, que sejam capazes de respeitar tanto ao próximo como a si mesmo. É nesse contexto que surge a necessidade de uma educação voltada para a valorização e compreensão da diversidade, focando aqui neste trabalho, a relação étnico-racial, ou seja, combater no presente e no futuro a discriminação e o preconceito racial contra as pessoas negras e afrodescendentes no Brasil.

No entanto, ao analisar a Lei 10.639/03 ver-se-á que ela se projeta para o trabalho de educação étnico racial apenas no ensino fundamental e médio na educação básica, excluindo a educação infantil desse projeto transformador, como aponta Silva (2010, p.01 ),

 

A lei 10.639/03 foi criada para que as escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental e Médio insiram a História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, alterando as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em seu parágrafo primeiro a nova Lei estabelece que o conteúdo programático a ser desenvolvido pela escola deverá conter o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

 

No entanto, já é latente a necessidade desta discursiva também no trabalho desenvolvido na educação infantil, tendo em vista os objetivos de formação cidadã a que se propõe o sistema educacional brasileiro. Para Silva (2010, p.2) “Trabalhar as questões étnico-raciais e culturais com crianças pequenas pode trazer resultados positivos, uma vez em que passam a considerar as diferenças (não apenas as ligadas ao tom da pele) como algo presente e que não deve levar à exclusão”.

É fato que o negro ou negra, desde a infância vê e sente-se diferente dos demais. Segundo Silva (2010, p.3)

A ausência de uma educação para a diversidade étnica-racial no espaço escolar é um problema que vem se perpetuando ao longo da História através das diversas práticas sociais e, principalmente, no âmbito educacional. No almanaque pedagógico afro-brasileiro (2007), diz-se assim: “… quando a criança negra chega á escola, ela traz consigo uma série de indagações em relação ao seu pertencimento racial, à qual a escola irá responder de forma favorável ou  não, através de suas práticas pedagógicas, atitudes, posicionamento e até mesmo de seus silêncios”.

 

Tendo vista o exposto, ressalta-se a necessidade de tratar as relações étnico-racial e valorização da cultura afro-brasileira na educação infantil, tendo a finalidade de um posicionamento favorável da escola em relação a esses alunos.

 

1.1.1 O papel do profissional de educação no ensino das relações étnico-raciais

 

O profissional de educação exerce um papel fundamental na implementação da lei 10.639/03, tendo em vista que este tem que está convicto da importância de uma educação que priorize uma sociedade onde todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades de fato e de direito. O professor (a) da educação infantil, deve estabelecer como meta de trabalho a valorização de todas as crianças que atende de forma humanizada, atendendo os princípios de cidadania.

Para Neves ( 2008 p.p.1-2)

 

No contexto educacional, os profissionais da educação infantil devem sempre intervir de forma positiva em relação aos alunos, manter-se atualizados quanto às práticas educativas e promover a socialização das crianças com seus pares, além de serem sensibilizados diante da diversidade humana, das crianças provenientes de meios familiares variados, assim como culturas, raças e etnias; a fim de que possam desconstruir principalmente, suas posições exclusivas, preconceituosas e racistas.

 

Como pode-se observar na citação acima, a formação continuada do educador é imprescindível para a atividade docente coerente com práticas inclusivas e o trabalho de valorização das relações étnicos-raciais.

Neves acrescenta que

 

A LDB nº 9.394/1996 propõe que os educadores  proporcionem as crianças atividades que desenvolvam suas potencialidades nos aspectos cognitivo, afetivo, psicomotor e social; e com intuito de findar atitudes racistas e irracionais do cotidiano de milhões de crianças e jovens brasileiros […] (NEVES, 2008, p.p.1-2)

 

Neste contexto de ensino se aplica de fato uma educação para a diversidade, onde a sociedade brasileira seja capaz de aceitar a multiculturalidade que a compõe, como aponta Neves (2008, p.9):

 

 

Professores e demais profissionais educacionais que circundam a pré-escola, com o intuito de educar na diversidade, devem oferecer oportunidade para que as crianças façam sua interpretação do mundo. Por isso, as salas de pré-escola e classes iniciais devem ser de fato um ambiente prazeroso, onde são oferecidos e trabalhados todos os tipos de materiais para que, através da observação, comparação, classificação e reflexão, as crianças possam descobrir a importância da cultura, das manifestações artísticas, das crenças, rituais afro-brasileiras, procurando se apropriar delas, e assim, construir conhecimentos históricos importantes para a própria luta social.

 

A família também tem um papel essencial no processo de desenvolvimento social da criança, por isso, há uma grande necessidade que a escola chame a comunidade para a discussão das relações étnico-raciais, seja através de palestras ou na participação das atividades desenvolvidas com seus filhos. O discurso e a práxis da educação para a igualdade étnico-racial precisa alcançar a todos.

 

1.1.2 Desenvolvimento da aprendizagem infantil e o ensino das relações étnico-racial

 

Como e quando a criança inicia seu processo de aprendizagem? Por que o ensino da igualdade étnico-racial precisa ser inserido na vida das crianças na educação infantil? Que tipo de cidadão se quer formar? Que implicações morais e éticas se inspiram as teorias antirracistas?

Essas são algumas das argumentações na qual propomos discutir neste texto.

No estudo da ação de desenvolvimento da educação infantil, observar-se que alguns estudiosos elaboram teorias contundentes quanto ao processo em que a criança desenvolve sua aprendizagem. Cartaxo (2013) propõe uma analise dos pensadores na qual apontam um caminho para entender como e quando a criança aprende. Segundo ela, abordando Rousseau,

 

Jean Jaques Rousseau (1712-1778), que revolucionou a pedagogia com a teoria cujos princípios básicos eram o tratamento da criança como criança e a valorização de sua personalidade. Ele condenava a tentativa de força-la a comportar-se como adulto e propunha uma educação que priorizasse a apreensão da liberdade e do ritmo da natureza e o livre exercício das capacidades infantis por meio de atividades práticas (da observação e do contato com a realidade). O pensamento desse filosofo defendia os direitos da infância e de uma aprendizagem natural, envolvendo as várias cognições formativas e instrutivas.

 

Tendo em vista o exposto, entende-se que para Rousseau é necessário que o educador se atenha ao processo como a criança aprende. Nesse contexto, inserir as relações étnico-racial requer pensar atividades que contemplem o modo como a criança dialoga com o mundo. E ter inserido em seu dia a dia o discurso da educação para as relações étnico-raciais faz-se necessário, uma vez que seu aprendizado se dará pela observação e o contato com a realidade.

Vygotsky, citado por Cartaxo (2013, p.73) aponta que a criança é um ser social e que seu aprendizado se dá pelas mediações com o meio. O professor tem um papel essencial na relação criança/conhecimento pois torna-se o mediador entre o aluno e o meio cultural. Vygotsky enfatiza o papel da cultura e da linguagem como meios de produção do conhecimento infantil.

Cartaxo (2013, p.91) também apresenta a teoria piagetiana como forma de explicar o desenvolvimento da aprendizagem infantil, apontando que,

 

Segundo sua teoria, conhecer significa inserir o objeto do conhecimento em um determinado sistema de relações, tendo como ponto de partida a ação sobre o objeto. A inteligência vai se desenvolvendo à medida que a criança se relaciona com o mundo em um processo que envolve a capacidade de organizar, estruturar, entender e depois, com o surgimento da fala, vem a explicar os pensamentos e as ações.

 

Portanto, se o conhecimento se dá no contato com o objeto, quanto mais cedo a criança tiver contato com o estudo das relações étnico-raciais, melhor será sua compreensão quanto a aceitação das diferenças. Daí decorre a necessidade de se pensar desde que tipo de brinquedos é oferecidos para a criança, se ele representa uma visão eurocêntrica ou se discute a miscigenação na qual é formada a sociedade brasileira.

Tendo em vista as teorias da aprendizagem infantil e em resposta ao porque ensinar a igualdade étnico-racial na educação infantil, faz-se a uma analise da teoria do Wallon, discutida por Cartaxo em que ele explicita o aspectos da afetividade, motricidade  e da inteligência no processo do desenvolvimento infantil. Vejamos o que a autora apresenta das fases de desenvolvimento para Wallon:

 

O estágio impulsivo-emocional corresponde ao primeiro ano de vida. Nele predominam as relações emocionais com o ambiente, e a atividade cognitiva se encontra indiferenciada da atividade afetiva […]

O estágio sensório-motor, que corresponde aproximadamente à idade de 1 a 3 anos, predominam as relações cognitivas com o meio, e a criança desenvolve a inteligência prática e a capacidade de simbolizar.

No estágio do personalismo, que corresponde à idade de 3 a 6 anos, aproximadamente, ocorre a construção do eu por meio das interações sociais e predominam as relações afetivas com as demais pessoas […] (CARTAXO, 2013, p.p. 95-96)

 

 

Observa-se a importância dada por Wallon as questões emocionais no desenvolvimento da criança. Para a criança negra, em que desde seus primeiros dias de vida sofre as intemperes de uma sociedade racista como a brasileira, principalmente quando em casa o preconceito e a discriminação são latentes, chegar na escola e encontrar um espaço acolhedor e que produza um ambiente afetivo sem discriminação por cor ou por raça, é possibilitar a construção de sua identidade própria, sem se sentir “feio” ou “chato”, é se sentir parte de um todo.

A educação em geral busca formar cidadãos que sejam capazes de lidar com as diferenças, sem com isso, apresentar que uma ou outra nação/raça seja superior ou inferior a outra, mas que simplesmente se compreenda e aceite, as diferenças culturais, sociais e individuais.

Conhecer e entender a história dos africanos e seus descendentes no Brasil, é respeitar as grandes contribuições na qual esses povos deixaram para a formação do povo brasileiro. É imoral a forma como nosso país tratou até recentemente os descentes de escravos, ou seja, os negros e pardos, destituindo-os da história do país. Por uma questão ética (é necessário cumprir a lei) tornou-se imprescindível o ressarcimento àquela parcela da população brasileira até então excluída, pois sua voz não se calou diante de tantos abusos sofridos desde sua retirada a força da África.

 

1.2 Metodologia de pesquisa

 

A metodologia adotada neste trabalho foi de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema “Estudo da importância da inserção da lei 10.639/03 na  educação infantil”, com método indutivo de pesquisa.

Este estudo teve início com a elaboração do Projeto de Intervenção Pedagógica, que pretendia ser realizado na creche municipal Maria José Bezerra dos Reis. A escolha da temática foi resultado de quatro anos de observação do trabalho dos educadores nesta respectiva instituição de ensino, que desconsideravam a importância da temática nas salas de aulas com crianças pequenas.

A intervenção pedagógica se daria em três etapas: elaboração do projeto de intervenção; aplicação da prática pedagógica proposta no projeto; elaboração do artigo cientifico relatando os resultados da intervenção.

O projeto seria executado em uma semana de aula, inserido nas atividades do projeto na rotina da creche com atende crianças de 02 e 03 anos de idade.

No primeiro dia de aula, seria trabalhado as características que diferenciam as pessoas dos com a música Normal É Ser Diferente – Grandes Pequeninos. A professora iria cantar e dançar com as crianças.

No segundo dia seria trabalhado as diferenças físicas na formação dos brasileiros. A professora deveria levar várias revistas (escolher revistas que mostrem a diversidade brasileira) e os alunos deveriam procurar pessoas que se parecessem com eles. A professora iria montar um painel com o nome “diversidade brasileira”  e os alunos iriam colar as imagens que eles escolhessem, ao lado, deveria montar um painel com as fotos das próprias crianças.

No terceiro encontro seria trabalhado com a história em vídeo da Menina bonita do laço de fita – Ana Maria Machado. Depois de assistir o vídeo a professora deveria incitar a discussão do tema, perguntando: Quem aparece na historinha? Quem é a menina do laço de fita? Por que o coelhinho queria ficar preto? Quem o coelhinho encontrou para casar? De que jeito nasceu os filhos do coelho branco com a coelha negra?

No quarto dia seria realizado a oficina de boneca de pano, onde alunos e professores deveriam produzir bonecas de cores, tamanhos e aparências variadas, intensificando a construção de boneca afro.

Na quinta aula seria feita a exposição das bonecas e trabalhos produzidos pelos alunos com o tema “igualdade racial e diversidade no Brasil” nas imediações externas da creche. Os alunos fariam a apresentação da música samba- lelê utilizando os instrumentos musicais e ornamentação africana (roupas e tranças). As bonecas deveriam ser entregues aos alunos no final da exposição aos pais.

A execução do projeto de intervenção pedagógica não foi possível, pois a instituição estava trabalhando um projeto institucional direcionado a semana da criança que será finalizado no mês de outubro. Porém, os anos de observação vividos no espaço educacional instigou a acadêmica a dirigir-se a temática como forma de propor solução viável ao problema ali identificado.

Em diálogo com a direção da instituição e com a apresentação do projeto de intervenção pedagógica, ficou acordado que os educadores da referida creche adotarão o mesmo para a realização após o projeto institucional que está em curso (meses de novembro ou dezembro).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Ao se analisar a importância do ensino das relações étnicos-raciais nas instituições de ensino infantil, percebeu-se que este assunto ainda é pouco discutido, tendo em vista acreditar-se ainda no mito de que as crianças pequenas não têm preconceito ou que não discriminam as pessoas por suas características físicas, como a cor da pele.

O que se pode analisar é que desde o nascimento absorvemos os conceitos difundidos na sociedade, e que a seleção feio e bonito começa a interferir na construção das relações sociais desde muito cedo. Como o conceito predominante de beleza é o da cultura europeia, as crianças começam a classificar seus pares por estes conceitos difundidos nos vários discursos que se interferem em nosso dia a dia.

O estudo apresentado também buscou mostrar que no Brasil, as pessoas negras se veem e se sentem inferiores as demais, pois, ainda hoje podem-se sentir os efeitos das políticas do branqueamento pela qual passou a sociedade brasileira. Firmar o compromisso em desconstruir essa sensação de inferioridade e criar mecanismos para formação da alto-estima dos negros e pardos desde a infância é o objetivo na qual se propôs o projeto de intervenção pedagógica apresentado.

A lei 10.634/03 não tornou obrigatório a discussão da igualdade étnico-racial na educação infantil, porém, como aponta os dados pesquisados, há uma crescente necessidade que a educação para a diversidade comece desde o início da vida escolar, uma vez que a criança a partir dos seus primeiros anos de vida já absorve aspectos de sua vivencia social, seja na escola, na rua ou na família.

Com a discussão teórica apresentada buscou-se conceitualizar e afirmar a existência do preconceito racial e discriminação em nossa sociedade, assim como também apresentar a forma em que a escola deve se posicionar diante de tais atos.

Como foi discutido no estudo aqui apresentado, o educador tem um papel essencial na formação do caráter dos cidadãos que a escola produz, por isso, estes têm que estar ciente da necessidade de uma educação onde se priorize a igualdade de direitos e acesso entre todos, inclusive aos afrodescendentes.

Quanto a escolha do tema “estudo da inserção da lei 10.639/03 no ensino infantil” ocorreu em respostas a argumentações constantes sobre os trabalhos educativos ocorridos nas escolas de educação infantil. Foi observado que a maioria dos educadores poucos se interessam pela discursiva, por acreditar que os conteúdos orientados pela lei não caber no trabalho desenvolvidos por essas instituições, em especial nas creches.

A metodologia de trabalho de intervenção pedagógica proposto neste estudo baseou-se em pesquisas bibliográfica, e na problematização anteriormente observada pela acadêmica em seu ambiente de trabalho. A pesquisa adotou um método indutivo, pois se propõe, a partir da problemática observada na creche municipal Maria José Bezerra dos Reis, estender a importância deste estudo as demais instituições de ensino infantil.

Os objetivos propostos para este trabalho não foram possíveis em sua integridade pela não execução pela acadêmica do projeto de intervenção pedagógica, porém, ganhou relevância por ter sido acatado pela instituição de ensino como parte do projeto que irá trabalhar a semana de conscientização negra, que ocorrerá no mês de novembro. Portanto, foi uma semente lançada e que produzirá bons frutos.

Portanto, pode-se perceber quão importante é uma educação para igualdade étnico-racial desde a primeira infância, e que se perpetue por toda a vida da pessoa, para que a aceitação e valorização das diferenças sejam vistas como características da individualidade ou coletividade na qual pertence cada pessoa. Faz-se necessário também para que a violência, seja ela física ou simbólica deixe de existir, e que a miscigenação a qual está inserida a sociedade brasileira valorize cada raça que compõe o cenário sociocultural desta nação.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

BRASIL. Lei 10.639/03. Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” Disponível em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm.>> Acesso em: 19/04/2015, as  10:52 minutos.

 

BORGES, Elisabeth Maria de Fátima- A inclusão da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nos Currículos da Educação Básica

 

CARTAXO, Simone Regina Manosso. Pressupostos da educação infantil. Curitiba: InterSaberes, 2013. –(Série Fundamentos da Educação).

 

 

LIMA, Alcides de Jesus. Frantz Fanon: alienação do negro no contexto do colonialismo europeu. 2014. Disponível em: http://www.webartigos.com/_resources/files/_modules/article/article_124018_20140817210137ad2f.pdf. Acesso em 27/08/2016.

 

PINHEIRO, Viviane Potenza Guimarães. P reconceito, moralidade e educação moral para a diversidade. Revista Brasileira de Educação v. 16 n. 46 jan.|abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n46/v16n46a12.pdf. Acesso em: 11/09/2016.

 

 

SANTOS, M. F. A discriminação racial e seus reflexos no processo de ensino e aprendizagem 2010 (Monografia). Disponível em: http<<://monografias.brasilescola.com/pedagogia/a-discriminacao-racial-seus-reflexos-no-processo-ensino.htm>>Acesso em 19/08/2016,  às 21:00 minutos.

 

SILVA,  Tarcia Regina da.  DIAS,  Adelaide Alves.  O racismo sob a forma de violência silenciosa e as contribuições da pedagogia institucional no seu enfrentamento. Revista Reflexão e Ação,  Santa Cruz do Sul, v.21, n.1, p.72-92, jan./jun.2013.  Disponível em: <<https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/viewFile/…/2912>>. Acesso em 14/08/2016.

 

SILVA, Delydia Cristina Cosme e. A inserção da cultura afro- brasilira nos currículos escolares. Disponível em: http://fsd.edu.br/revistaeletronica/arquivos/3Edicao/artigo19%20DELYDIA.pdfS.

 

SILVA, Flávia Carolina de; PALUDO, Karina Inês. Racismo implícito: um olhar para a educação infantil, 2011. Disponível em: file:///C:/Users/Maria/Desktop/tcc%20fran%20uninter/racismo%20implicito%20-%20um%20olhar%20%20para%20%20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20infantil.pdf.

 

SILVA, Vagner Gonçalves de. Intolerância religiosa: Impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro, 2007. <<https://books.google.com.br/books?id=uKew3ynPFS8C&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=true>> Acesso em 27/08/2016

 

SOUZA,  Luciene. A Importância da Lei 10639/03 na educação Infantil, 2016. Disponível em: http://www.ceert.org.br/noticias/educacao/11085/a-importancia-da-lei-1063903-na-educacao-infantil–artigo.

TIOLLENT, Michel, Metodologia da Psquisa-ação-11. ed- São Paulo: Cortez 2002.( Coleção temas básicos de pesquisas).

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HISTÓRIA DA AMAZÔNIA

RELATÓRIO DAS APRESENTAÇÕES

 

Este relatório descreve as apresentações dos grupos 01, 02,  03, 04, 05 e 07, que falam sobre a conquista e formação da região Amazônica, mostrando a visão de vários autores em diversos livros com relação a essa rica região.

As apresentações ocorreram todo o  mês de novembro e dezembro de 2011, na Universidade Federal do Acre, em uma atividade avaliativa, onde cada acadêmico pode expor sua compreensão sobre o livro trabalhado.

Os temas abordados foram:

  •  A FUNDAÇÃO DE BELÉM
  • FERROVIA DO DIABO:  ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ
  • O NEGRO NO PARÁ
  • A CABANAGEM NO PARÁ
  • O RIO COMANDA A VIDA
  • AS POLÍTICAS POMBALINAS PARA AMAZÔNIA

       Essa atividade tem como objetivo a compreensão geral sobre o período de ocupação e povoamento da região e como se deu esse processo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÕES

grupo 01:

O livro apresentado pelos componentes do grupo 01, é  de Ribeiro do Amaral e fala sobre a Fundação da cidade de Belém. Segundo os acadêmicos, a fundação dessa cidade teve início com as grandes expedições de espanhois, ingleses e holandeses que buscaram conhecer o desconhecido da amazônia.

O aporte do Forte de Presépio deu origem a essa cidade e também a posse a coroa portuguesa a essa região. A cidade de Belém hoje, possui mais de 700 anos e é uma das mais desenvolvidas da região norte, com um forte apego religioso por parte dos católicos e protestantes. Possui uma arquitetura baseada na estrutura europeia. Sua cultura é muito influenciada pela cultura indígena, com destaque para a produção de açaí.

 

Grupo 02;

O livro trabalhado por esse grupo, trás como tema a Ferrovia do Diabo, de Manuel Rodrigues Ferreira, que coloca as dificuldades vividas para a construção da estrada Madeira-Mamoré.

Segundo os apresentadores do tema, a construção dessa estrada teve vários  estágios, iniciando com as expedições nesse  local. As condições oferecidas pela floresta para a realização dessa obra era mínima. Todos as expedições que aqui vieram pereceram pelas condições precárias da região, ceifando muitas vidas e levando muitas empresas a desistência da execução do projeto.

Esse projeto foi um acordo entre Brasil e Bolívia, para que a Bolívia tivesse acesso ao atlântico via Amazônia. Nesse período os Estados Unidos despontava como potencia mundial e tinha muito ferro e aço para venda no mercado. Então cuidou logo em fortalecer o  acordo entre esses países para que a estrada fosse feita. Empresas inglesas e  norte americanas tentaram realizar a obra, mas só foi  concluída quando as Comissões Mosing e Pinkas entraram em ação. A primeira foi  responsável pelo projeto que culminou com a extensão da ferrovia, deixando -a mais cara, e a segunda pela construção da estrada em quatro anos. 

O resultado desse acordo foi um grande endividamento para custear o projeto e muitas vidas perdidas, para em pouco tempo a estrada ser abandonada a messê do ferrugem. 

 

 

Grupo 03

O livro tratado fala sobre a Cabanagem no Pará, de Vicente Sales, colocando que essa revolta de cunho popular teve sua peculiaridade. A província do grão-Pará sempre esteve mais ligada a Europa do que com o resto do Brasil. Com o passar dos anos os filhos do ricos daquela província, que eram enviados a estudar na faculdades europeias, voltavam com um certo ideal de liberdade.

Esses ideais eram proibidos entrar na região, fosse por jornais, livros ou qualquer outra forma de comunicação.  Mas com o surgimento dos jornais locais e a proliferação desses ideais, a massa dessa província resolveu se revoltar contra o domínio português, procurando não somente a liberdade política e econômica, mas a liberdade  também nas formas de trabalho, procurando pior fim na escravidão. Por isso os negros acompanharam de perto essa revolta.

 

Grupo 04

o livro O Negro no Pará de Vicente Salles, fala das condições do negro na província do Grão-Pará.

O negro foi aos poucos sendo inserido na população local, formando essa miscigenação que existe hoje, mas desde  o inicio sempre foi estereotipado.

Esse negro sofria várias repressões tanto pelos seus senhores como pela lei. Para conseguir sua liberdade o escravo tinha de fugir e formar os quilombos ou os mucambos. Mesmo assim eram perseguidos e quando apanhados eram mortos.

A cabanagem foi a esperança de alcance da liberdade pelos escravos.

 

Grupo 05

Um paraíso perdido de Euclides da Cunha vem retratar a vida do nordestino que se embrenhou na amazõnia para a formação da sociedade de caucheiros e seringueiros.

Fala que o rio era o único meio de acesso. Também descreve que a moradia do seringueiro era feita de palha, paxiúba e pau a pique.  Em sua viagem relata sobre o clima,  a hidrografia e a vegetação. Também descreve sobre as cheias dos rio.

Grupo 07

Esse grupo expos sobre as políticas pombalinas e mostrou como Marques de

Pombal  governou a Amazônia mesma estando  em Portugal.

O texto mostrou que ele tomou várias medidas para que o índio fosse inserido no processo de “civilização”, tirando dos nativos todos os costumes e afastando os jesuitas por tentarem impedir o processo de escravização dos índios.

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Ao compreendermos o processo de formação do região amazônica vemos que a inserção do português foi a custa de muitas vidas.

Os projetos para ocupação a maioria deles foram frustados pois não atendiam a necessidade da região.

Vemos que o negro e índio desde o ínicio já sofreu um processo desvalorização de sua cultura, sendo objeto de manipulação daqueles que invadiram essa extensa área de terra de floresta.

Em suma, a região do Grão-Pará foi apenas a porta de entrada para o mundo Amazônico, e o rio a veia que trouxe a chamada civilização com todos seus sinônimos de destruição.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERENCIAS

 

APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS.

 

ANTONIO LADYSLAW MONTEIRO PAENA: COMPENDIO DAS ERAS DA PROVÍCIA DO PARÁ .

MANOEL BARATA: FORMAÇÃO HISTÓRICA DO PARÁ.

 

AUGUSTO FILHO MEIRA: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE BELÉM E DO GRAO-PARÁ.

  EUCLIDES DA CUNHA:  PARAÍSO PERDIDO

 VICENTE  SALLES: O NEGRO NO PARÁ

VICENTE  SALLES: A CABANAGEM NO PÁRÁ

MANUEL RODRIGUES FERREIRA: FERROVIA DO DIABO

RIBEIRO DO AMARAL: A FUNDAÇÃO DE BELÉM

 

 

 

 

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pré-projeto de pesquisa:OS CONFLITOS PELA POSSE DE TERRAS NO ACRE:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maria Francisca Freire de Freitas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OS CONFLITOS PELA POSSE DE TERRAS NO ACRE:

o surgimento da Estrada Transacreana.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rio Branco Acre

Julho de 2011

 

 

Maria Francisca Freire de Freitas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OS CONFLITOS PELA POSSE DE TERRAS NO ACRE:

 o surgimento da Estrada Transacreana.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pré-projeto apresentado como exigência parcial para obtenção do título de licenciado em História junto a Universidade Federal do Acre, sob a orientação do professor Dr. Airton Chaves  da Rocha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rio Branco Acre

Julho de 2011

 

 

Maria Francisca  Freire de Freitas

 

 

 

 

 

 

 

OS CONFLITOS PELA POSSE DE TERRAS NO ACRE:

o surgimento da Estrada Transacreana.

 

 

 

 

 

Pré-projeto apresentado ao Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Acre, como requisito parcial para obtenção do título de licenciado em História e

aprovação pela banca examinadora:

 

 

 

 

 

 

 

Orientador (a)

 

 

 

 

 

 

Membro

 

 

 

 

 

 

Membro

 

 

Rio Branco Acre

Julho de 2011

 

 

DEDICATÓRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dedico este trabalho a Deus e a minha família que me apoiou em todos os momentos dessa trajetória, aos meus nobres colegas Francisco Jacob, Silvana, Rafaela, Naiara, Gleciane, Jerffeson, Kennedy e Lidiane, e também aos demais colegas de turma que me ajudaram a chegar até aqui. Dedico também ao senhor Renê Vasques Torres, por ceder-me suas memórias para a constituição de um novo olhar histórico sobre o Acre.

 

 

 

 

 

 

 

AGRADECIMENTO

 

 

 

Agradeço a Deus por poder adquirir novos conhecimentos, a minha família pelo apoio, a todos os colegas que estiveram do meu lado nesta trajetória e a todos os professores que contribuíram para minha Formação na graduação. Agradeço também a Universidade Federal do Acre pela oportunidade cedida para me forma no Curso de História Licenciada.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“A terra não pode ser mera reserva de valor para os que especulam com o seu preço, porque só nela os homens encontram a vida.”*

 

                                                                                                              (Ulysses Guimarães)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESUMO

 

 

Neste projeto, pretendo trabalhar com três temas centrais para que se compreenda o surgimento da Estrada Transacreana: conflitos, expondo a sua etnologia e seu significado na atualidade; conflitos por terras no Estado do Acre; e como estes conflitos impulsionaram a implantação da produção de subsistência através da agricultura familiar. A pesquisa será desenvolvida através da utilização da história oral, obtida através de entrevistas. Almeja-se a compreensão de que, diferentemente dos outros conflitos ocorridos neste período (1970 – 1980), o resultado obtido com essas revoltas, não foram conquistas sindicais, mas a união criada pela mesma necessidade de possuir seus meios de trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: conflitos, terras, união, estrada, agricultura.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUMÁRIO

 

 

 

 

1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………………………… 9

2. JUSTIFICATIVA…………………………………………………………………………………………………………. 10

3. OBJETIVOS……………………………………………………………………………………………………………….. 10

4. QUADRO TEÓRICO…………………………………………………………………………………………………… 11

5. FONTES E METODOLOGIA……………………………………………………………………………………… 13

6.  CRONOGRAMA………………………………………………………………………………………………………… 13

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………….. 15

8. BIBLIOGRAFIAS………………………………………………………………………………………………………… 16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

Com este trabalho, busca-se elaborar um projeto de pesquisa pelo qual se possa guiar o historiador/pesquisador para a construção de seu conhecimento. Segundo José D’Assunção Barros, nesta parte do projeto (introdução) deve responder o que fazer?, e sua resposta deve remeter a delimitação do espaço, tempo e o problema investigado. Para Loiva Félix (1998.p.71): “pesquisar é sempre uma atividade de investigação que faz com que objetivos definidos de descoberta ou reavaliação e que envolve a dimensão intelectivo-racional da problemática e das escolhas e a dimensão intuitiva e criativa a chegada de um dado novo”[1]

 Esta pesquisa será realizada pela acadêmica do curso de História em Licenciatura pela Universidade Federal do Acre, Maria Francisca Freire de Freitas, que pretende, através de entrevistas e utilizando-se da história oral, transformar a memória do povo da Transacreana, em uma História, pois segundo Loiva Félix, para a construção da história  faz-se necessário  compreender os processos e tramites pelo qual se organiza o objeto a ser estudado, e acrescenta ainda que a memória só se transforma história quando é passada pela mão do historiador. É nesta busca da conexão do passado memória  e presente  como possibilidade de construção da história que se busca trazer a tona esse acontecimento que ficou esquecido. Pretende-se também dialogar com historiadores que trabalham sobre conflitos por terra no Acre que focalizam apenas a questão das lutas pela permanência dos seringais, ou que tratam os resultados desses conflitos como vitórias sindicais. Busca-se  explicitar que, nos finais da década de 70 e 80, já se percebia uma nova perspectiva de sobrevivência compreendida como agricultura familiar.

Esta pesquisa pretende mostrar  análise de pesquisas bibliográficas e fontes que trabalham o tema sobre os conflitos no Acre, procurando mostrar que no caso específico da Estrada Transacreana, se formulou um conflito pela posse da terra (que antes _ por uma política governamental_  havia sido cedida para fazendeiros, que pretendiam expulsar todos os seringueiros desse local para a implantação da pecuária), onde os seringueiros, em nome da causa comum organizaram-se para fazer valer seus direitos de posseiros. Mas por que escolheram a luta armada em vez da luta judicial? E por que não brigavam para a permanência dos seringais, como em Xapuri  e Brasiléia? Qual a reação do governo da época com relação a essas lutas? O que resultou desses conflitos?  Veremos que a luta pela defesa de um bem comum, que nesse caso era a terra para trabalhar, é capaz de mudar o tipo de organização social de uma região.

 

   2. JUSTIFICATIVA

 

 Na elaboração de uma pesquisa temos quer ter sempre em mente por que estamos trabalhando com o nosso objeto de investigação. Nesta perspectiva Loiva Félix (1998.p.71) explicita que “pesquisar história é sempre uma necessidade de produção… de um conhecimento histórico resultantes de diferentes percepções do real” [2], e acrescenta que para a elaboração deste deve -se ter: originalidade, relevância, viabilidade e interesses.

Essa pesquisa justifica-se pela viabilidade e convivência com o objeto a ser estudado, pela acessibilidade as fontes orais (história oral) e pelo interesse de transformar os conflitos vividos na Estrada Transacreana em História.

Justifica-se ainda pela necessidade da compreensão teórica do que são conflitos e qual as suas consequências na sociedade. Compreende-se também como importante pesquisar este conflito, porque não há nenhuma bibliografia que descreva  historicamente    tais acontecimento que culminaram na formação da Estrada Transacreana. 

       

3. OBJETIVOS

 

3.1  Objetivo geral

 

Compreender que nem todos os conflitos pela posse de terras no Acre ocorridos na década de 70 e 80 estavam voltados para a “proteção” dos seringais e mostrar que as margens das organizações sindicais também havia união e que esta contribuiu   para a  implantação da Reforma Agrária naquela região.

 

3.2 Objetivos Específicos

 

  • Conhecer a origem etnológica de conflitos;
  • Identificar os períodos e locais onde ocorreram os auges dos conflitos pela posse da terra no Estado do Acre;
  •  Especificar os aspectos que diferiram o conflito  ou  levante popular ocorrido na área que hoje corresponde a região da Estrada Transacreana dos outras áreas acreanas e contextualizar como esses conflitos por terra resultaram na Reforma Agrária em nossa região.

 

4. QUADRO TEÓRICO

 

     A História faz-se da elaboração de uma tese que segue determinada teoria. Por isso é preciso saber para que serve a história. Segundo Loiva Felix (1998.p.63) “ela contribui para formar pessoas cujas opiniões sejam mais livres, que sejam capazes de submeter informações com que são bombardeadas a uma análise lúcidas, mais capazes de agir com conhecimento da causa, menos enredados nas malhas de uma ideologia[3]. A palavra História é de  origem indo- européia e tem como significado o verbo ver. Em grego e  em latim possui um significado mais amplo tomando um sentido que relaciona a  raiz da palavra  história a idéia, pensamento. Segundo Félix, a história é construída a partir do olhar do historiador, podendo este tornar um objeto velho em uma nova história a partir da utilização de novos procedimentos (técnicas, métodos e suporte documentais) e novos pressupostos (tema e teoria).  Neste sentido a história é sempre um dado novo. A memória é a matéria-prima da construção histórica, que sendo manuseada pelo historiador, transforma-a em história-conhecimento, moldando-a a seu tempo, por isso, o historiador tem que desaprender-se do olhar positivista e compreender a história a partir de um processo sempre em construção. 

Para a construção de uma história faz-se necessário elaborar um norte no qual se deseja seguir para alcançar seu objetivo e é nessa perspectiva que se elabora um projeto de pesquisa. A autora Loiva Félix apresenta três etapas básicas como subsídios: o que pesquisar?, Por Que Pesquisar?  E como Pesquisa?

Para fazer História necessita-se de um referencial teórico pelo qual possa guiar suas investigações sobre o acontecido. Teoria é uma palavra de origem indo – europeia e está ligado ao ver e ao pensar. Em seu sentido geral, theorein = (ver) significa refletir, examinar, observar e meditar, formulando a partir daí uma construção abstrata que se chama de conceito. É nesse sentido de formulação e compreensão de conceitos que se assenta a organização e construção da história.

Neste trabalho pretende-se abordar o conceito de conflitos, compreendendo como ele tem sido utilizado na historiografia acreana para etiquetar os levantes sociais locais, e ainda abordar por que eles culminaram na implantação da reforma agrária em nosso Estado.  Desde os primórdios, os seres humanos utilizam da força, seja física, moral ou psicológica, para garantir sua sobrevivência sobre a terra. A lei da sobrevivência prediz que só se evolui os seres vivos que tem capacidade de adaptarem-se as diferentes variedades de ambientes. O resultado dessa busca pela sobrevivência e  manutenção de sua espécie, causam choques sociais que na maioria  das vezes, como conta em nossa história, é resolvido por conflitos. Conflitos, segundo Eurélio Buarque de Holanda, são lutas, combate, guerra, desavença ou discórdia.

Também se almeja trabalhar com alguns conflitos por terras que aconteceram no Acre. Segundo Marcos Vinicius em um comentário sobre Uma breve história da luta acreana[4], essa questão se estabelece desde a ocupação brasileira das terras do Acre, mas essa ocupação só se torna viés de conflito quando se valoriza no mercado internacional a borracha que aqui existia em abundância. O autor afirmar ainda que essa questões de anexação do território acreano aconteceu através de  conflitos, principalmente com a Bolívia, por que o próprio Brasil tinha despreocupação para aceita-lo como sua parte territorial, intensificando-se com a política governamental de expansão agropecuária implantada nos finais  da década de 70.

Para José de Carvalho ( 1904) – que vivenciou as primeiras revoltas acreanas não sangrentas no Acre– esses conflitos foram insultados pelo descaso do governo brasileiro em não aceitar o território acreano como brasileiro. E acrescenta mais, segundo ele, os brasileiros que aqui residiam também tinham que lutar contra outro inimigo mortal além dos bolivianos: as doenças por eles desconhecidas, ou seja, enfrentaram os conflitos de adaptação na região. 

A Reforma Agrária no Brasil sempre teve sua implantação muito conturbada e no Acre isso não aconteceu de forma diferente, por isso, pretendo expor o que os conflitos na Estrada Transacreana contribuíram para essa implantação. segundo Elder Andrade de Paula, em seu artigo sobre O Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e a pela  terras no Acre: conquistas e retrocessos (p.88), afirma que a  implantação da divisão de terras no Estado, na década de 70 estava da seguinte forma:

“Em 1970, momento imediatamente anterior ao expansionista, a estrutura fundiária apresentava a seguinte configuração:

 514 imóveis com áreas acima de 1000 ha ocupavam 93,59%

das terras cadastradas, 526 estavam na faixa de 101 a 1000 ha,  equivalentes a 4,63%, 2.807 na faixa 1,0 a 100 ha, correspondentes a 1,78% da área cadastrada”.[5]

 

Pode-se então perceber a importância de abordar o conceito de reforma agrária em nosso estado, buscando compreender por os conflitos se insurgiram na região da estrada Transacreana.

 

5. FONTES E METODOLOGIA

 

Nesta parte do pré- projeto de pesquisa, segundo Félix, torna-se necessário responder a pergunta como pesquisar? A autora coloca que é através de instrumentos intelectivos (mentais e conceitos) e materiais (documentos e técnicas, recursos e instrumentos),

A pesquisa será conduzida através do modelo exploratório, pois se buscarão respostas as questões surgidas referentes ao tema, buscando compreender o porquê os conflitos que se insurgiram na região da estrada Transacreana se diferenciaram dos confrontos surgidos em Xapuri e Brasiléia, e por que resultaram na implantação da Reforma Agrária.

Esta pesquisa será realizada através de entrevistas realizadas com pessoas que participaram desses movimentos; também será realizadas consultas a bibliografias de livros e/ou jornais que tratam de conflitos no Acre  ou sobre o episódio acontecido naquela região. 

Após essa primeira fase da pesquisa de levantamento de bibliografia e produção documental sobre o tema, será feito a organização dos dados através de fichamentos.

Feito o fichamento, será feito a contextualização e a montagem do trabalho.

Para embasar esta pesquisa serão utilizadas diversas teorias que tratam sobre conflitos por terras no Acre.

 

6.  CRONOGRAMA

 

   Segundo Loiva Félix, nesta etapa do Projeto de Pesquisa deve conter uma distribuição do volume de trabalho e a previsão do tempo de execução da pesquisa, devendo contar também uma distribuição orçamentária (previsão de custo) contemplando as necessidades de custeio e de gastos, discriminando os recursos materiais e humanos, assim como as fontes de recursos disponíveis (ou a obter).

 

 

 

Atividades para 2011

Até Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Preparação para o Pré- Projeto de Pesquisa (aulas teóricas do Pofesssor/Orientador)

 

 

 

 

 

 

 

Confecção e entrega do Pré- Projeto de Pesquisa

 

 

 

 

 

 

 

Inicío da confecção do Projeto de Pesquisa.

 

 

 

 

 

 

 

Confecção do Projeto de Pesquisa.

 

 

 

 

 

 

 

Entrega do Projeto de Pesquisa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atividades para 2012

Junho

Até Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Preparação para execução do projeto de pesquisa com  Pofesssor/Orientador

 

 

 

 

 

 

 

Início da Confecção do Trabalho de Conclusão de Curso

 

 

 

 

 

 

 

Período Pesquisa de campo

 

 

 

 

 

 

 

Análise do material coletado 

 

 

 

 

 

 

 

Redação do trabalho

 

 

 

 

 

 

 

Revisão do trabalho pelo professsor/orientador

 

 

 

 

 

 

 

Entrega do TCC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Através deste trabalho de elaboração do pré-projeto de pesquisa podemos compreender a importância da elaboração de um roteiro de pesquisa.  Nele podemos delimitar e calcular todas as possibilidades para a realização de um trabalho. É de fundamental relevância, pois podemos nos organizar na trilha dos procedimentos e pressupostos que devem ser seguidos para a formulação da pesquisa, não só histórica, mas de todos aqueles que desejam realizar algum trabalho que contenha uma finalidade.

Portanto, elaborar um projeto de pesquisa é dá um norte de como preparar a organização daquilo que deseja alcançar.

 

 8. BIBLIOGRAFIAS

 

BARROS, José D’ Assunção.  O PROJETO DE PESQUISA – ASPECTOS NTRODUTÓRIOS. Revista Travessia. Disponível em:<<http// www.unioeste.br/prppg/mestrados/letras/revistas/…/oprojetodepesquisa.pdf>> acesso dia 25/07/2011.

 CARVALHO, José. A Primeira Insurreição Acreana (documentada). Pará- Belém: TYP. DE GILLET & COMP., 1904. Disponível em << eduardoeginacarli.blogspot.com/…/duarte-elio-garcia-confl…>> acesso dia 20/07/2011 as 15:30.>>

 dIsponível em: <<http://www.sitequente.com/frases/terras.html>> acesso dia 25/07/2011

 FÉLIX, Loiva Otero. História e Memória: a problemática da Pesquisa. Passo Fundo: Eiupf, 1998.

 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio  Século XXI escolar: o minidicionário da Língua Portuguesa. 4 ed. Ver. Ampliada. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

 NEVES, Marcos Vinicius. Uma Breve História de Luta Acreana. Disponível em: <<http://www.bibliotecadafloresta.ac.gov.br/index.php?catid=47:marcos-vinicius&id=114:uma-breve-hist-da-luta-acreana&option=com_content&view=article

acesso dia 20/07/2011 as 16:00.>>

 PAULA, Elder Andrade de. O movimento Sindical dos trabalhadores rurais e a luta pela terra no Acre: conquistas e retrocessos. Revista Nera, dezembro 2004. Disponível em

<< eduardoeginacarli.blogspot.com/…/duarte-elio-garcia-confl…>> acesso dia 20/07/2011 as 17:00.>>

  Silvia D. Degaspari; Teresa Raquel Vanalli; Márcia Regina G. Moreira (orgs). Apostila de Normatização Documentária (com base nas normas da ABNT). Presidente Prudente: unesp, 2006.


[1] FÉLIX, Loiva Otero. História e Memória: a problemática da Pesquisa. Passo Fundo: Eiupf, 1998

 [2] Idem

[3] Ibid

[4] Comentário extraído do site: http://www.bibliotecadafloresta.ac.gov.br

[5] PAULA, Elder Andrade de. O movimento Sindical dos trabalhadores rurais e a luta pela terra no Acre: conquistas e retrocessos. Revista Nera, dezembro 2004.

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BRASIL IMPERIAL E O PRIMEIRO REINADO

Francisco Jacob de Brito e

Maria Francisca Freire de Freitas

 

resumo

 

 

Este artigo descreve os principais aspectos que caracterizaram o primeiro reinado no Brasil, refletindo sobre os acontecimento que antecederam esse período e que culminaram na consolidação da independência da colonia portuguesa. Procura-se entender por que o Brasil, nesse primeiro momento, estava emergido num circulo de poder e interesses de Portugal, sendo objeto de manipulação dessa metrópole e como, mesmo depois da independência, não conseguiu fugir desse circulo de exploração. 

 

Palavras- chaves:  Portugal, interesses, Brasil, Império, Independência.

 

 

A transformação do Brasil colonia em um Brasil Imperial só foi possível, na medida em que houve um abalo nas estruturas do império português. A invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte e a conseqüente fuga da  família real e da corte para o Brasil consolida a possibilidade da independência, não nos moldes brasileiro, de um país com dinâmica econômica e política, mas nos moldes portugueses, de um pais independente administrativamente, mas não política e economicamente.

Mesmos os liberais que almejavam a independência do Brasil da condição de colonia, não enxergavam um modelo de governo diferente do imperial, pois só defendiam a liberdade econômica, e não política, judicial e social. Então o Brasil independente traz em si, a germe da herança absolutista, não conseguindo implantar um sistema de governo mais adaptável ao processo de organização do Estado brasileiro com um pais de identidade própria, mas sim de características profundas do  pensamento, culturas  e ideologias portuguesas. É tanto que acreditava que a única forma de Portugal reconhecer o Brasil Independente era a elevação do sucessor e herdeiro do trono português D. Pedro ao trono brasileiro.

O autor Sérgio Buarque de Holanda, em sue texto sobre a “fundação de um Império Liberal”, faz essa afirmativa de que o processo de independência do Brasil iniciou com a vinda da família real para o Brasil. Mas podemos ressaltar que essa não eram a intenção do governo português, pois pretendia  muito mais se abrigar aqui  para fugir das ameaças de perda do trono (como aconteceu com os Bourbons na Espanha), do que uma intencional vontade de transforma o Brasil no império português. E o que dizer das cortes ?! Pobres dependentes do status do império português! E importante falar desse aspecto, pois não somente a corte portuguesa mas também a corte brasileira dependia desse sistema para se manter no poder.

 

  • IMPÉRIO NO BRASIL

 

Com a chegada da família real no Brasil, em 1808, muitas  coisas foram modificadas para acolher a realeza e sua corte na colonia.  Registram-se a libertação de fábricas, a abertura dos portos para as Nações Amigas, a preocupação com a política externa (por Conde de Linhares  e considerada por Buarque  de relativamente americana), criação da escola da Marinha, reorganização dos arsenais e a fundação da fábrica de pólvora, abertura da Academia Militar em 1811, funcionamento da Imprensa,implantação da Biblioteca Real e o Jardim Botanico e em 1808, o primeiro Banco do Brasil, além é claro, da unificação do centro administrativo do Brasil para o  Rio de Janeiro.

Não podemos levar esses pontos a uma ação condenável a nação brasileira, mas podemos refletir de que forma foram implantadas. Primeiro, não estavam sendo organizados para a necessidade dos portugueses e brasileiros que aqui já estavam, mas para a conservação do status das nobrezas, tanto imperial como das Cortes. Segundo, seria a garantia do domínio português sobre o Brasil, agora mais de perto, através do exército, dos livros que aqui seria permitido circular, etc,.

Mas  essa dominação excessiva de Portugal ao Brasil não termina com a partida de D. João de volta a metrópole. O controle continua, pois muitos representantes da corte e do próprio império, encarnado na pessoa do príncipe regente D. Pedro, continua a assolar nossa nação. O dia do “fico” pode representar mais o desejo de expansão da dominação portuguesa, do que uma quebra com as ordens das cortes vindas de Portugal. Estaria então, os representantes do império indo contra os interesses do Parlamento, e defendendo interesses próprios? É  provável que sim, pois, com as revoluções ocorridas no século XVII e XVIII, tudo seria possível de mudanças, até a tomada de poder de um rei, coisa considerada sagrada em séculos anteriores.  Mas como considerar tal coisa se o Parlamento, representação viva da Corte, era submissa as vontades e decisões do rei português?!

 

  • O PRIMEIRO REINADO

 

A      consolidação da independência do Brasil pode ser entendido como um processo que se inicia com a chegada da família real na colonia e que vai além do 07 de setembro de 1822.

isso é o que descreve Buarque, mostrando os transmites no qual se processa esse acontecimento.

Uma das decisões que geralmente marca a independência do Brasil (e não autonomia) é o famoso grito da independência, ocorrida as margens do Rio Ipiranga. Esse acontecido, deve ser visto muito mais como resultado da pressão da Corte brasileira para a consolidação do poder no Brasil do que como um ato de bondade de D. Pedro para com os brasileiros. Não seria então a finalidade dessa corte a tomada do poder?   Porém esta mesma corte sabia e temia  que o governo português recorreria  dessa decisão com unhas e dentes para manter sobre seu jugo a colonia, pois era daí que a metrópole extraía suas riquezas, mas sabiamente utilizando do herdeiro e sucessor D. Pedro a retomada  a força seria mais difícil, pois ele como membro supremo tinha o aparado social e o status para manter-se independente.  Econômica e politicamente  o Brasil continuou agregado a Portugal, mesmo depois da independência, cultivou os mesmo costumes e protegeu a permanência do mesmo  status.

Mas as primeiras divergências que vão ser enfrentadas no novo país vão se concentrar exatamente entre aqueles que pressionaram D. Pedro a subir no poder: entre o “partido brasileiro” e o “partido português”. Os primeiros recorriam a uma independência total de Portugal e uma “participação popular” na gestão do país (Entendendo como participação popular os que representavam o “povo” através da Assembléia Constituinte). O segundo,  favoráveis a ligação com a metrópole e ao total controle da gestão pelo imperador. Como resultado, a proposta do Partido Português agradou a D. Pedro que resolve dissolver a Assembléia Constituinte e elabora a Constituição do novo país a seus moldes.

O processo de reconhecimento de independência do Brasil é outro episódio que merece destaque. Os Estados Unidos, potência mundial que apontava seu culmine na América,   não pensou duas vezes,  e enxergou no Brasil um futuro próximo mercado consumidor de seus produtos industrializados. A Inglaterra que retornava do bloqueio continental do inicio do século, também viu uma brecha de mercado no Brasil e tratou logo de resolver suas dívidas com Portugal para poder  reconhecer  a nossa independência. Portugal era quem não aceitava de forma alguma essa ideia  do Brasil tornar-se um país, pois, mesmo quando a sede do governo português estava alojado no Brasil, este continuava sendo sua colonia, embora com status de império. Perder o Brasil era perder sua fonte de renda, pois Portugal não havia desenvolvido outro meio  de produzir senão o processo de exploração de suas colonias. Então vendo que o desejo das Cortes locais já havia se concretizado e, de qualquer  forma o domínio do novo país estaria sob seu jugo, resolveu por reconhecer o Brasil independente  mas negociando essa liberdade por suas dívidas com a Inglaterra, deixando o Brasil com várias pendencias com esse país. Por isso o Brasil herdou vários acordos estabelecidos por Portugal e Inglaterra.

A primeira decepção dos habitantes do novo país aconteceu na construção da Constituição, em 1824. por intervir e contrariar os interesses do imperador, a Assembléia Constituinte a quem era incumbido de representar e fazer valer o interesses do “povo”, acabou por ser dissolvida e perdeu seu valor representativo. Então o imperador com sua corte formulou e outorgou a constituição do país, dividindo o Brasil em províncias, dividiu a regência do governo em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador. Este ultimo, dava poder absoluto ao imperador, colocando os outros poderes a seu jugo. O Senado era vitalício (e o cargo indicado pelo imperador)  e também reconheceu a religião católica como oficial do país.

O primeiro impasse que D. Pedro conseguiu foi com a elite rural. A Assembléia Constituinte era formada e representava a elite rural, pois, povo, neste período era considerado aquele que possuía bens e isso queria dizer que eram os que possuíam terras. Com esse impasse  o imperador excluiu das decisões do país uma maioria  e que controlava grande parte da economia do Brasil. Como resultado do descontentamento causados por sua decisão autoritária, começaram a surgir revoltas contra o império. 

Em Pernambuco, um movimento surgiu a favor da implantação de uma republica liberal, conhecida como Confederação do Equador. É interessante expor alguns pontos com relação a esse acontecido. Primeiro era um movimento com caráter misto: participava pardos, brancos pobres, escravos e todos as outras classes que ficaram excluídas da participação política do país.  Em seu primeiro momento conseguiu adesão da pequena e média elite, que reivindicavam uma maior liberdade, mas no decorrer da elaboração da Constituição em que se pretendia a igualdade de privilégios e  a acabar com a diferenciação racial, essa classe mais abastarda seria seriamente afetada  com esse artigo da Constituição da republica e por isso, temendo o fortalecimento da classe inferior e uma possível abolição da escravidão, resolveram apoiar as equipes imperiais na busca  dos confederados, que terminou no Ceará, mas houve adesão de várias províncias, exceto do Rio de Janeiro. Com esse fato o movimento perdeu força, seu líder fugiu para a Europa, e os outros que aqui ficaram foram condenados e mortos.

Esse foi mais um fato que mostrou a vitória do “partido português”.

 

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ANÁLISE DO FILME “ESCRITORES DA LIBERDADE”

Este filme mostra uma realidade vivida nos Estados Unidos, da segregação e exclusão racial que se inicia dentro de casa e se confronta na escola.

É importante também observar que o filme descreve direitinho o papel do “bom professor”. Aquele quer renuncia sua própria vida para compreender o contexto real em que seus alunos vivem, aquele que tem paixão pelo que faz e que acredita na possibilidade de mudança.

Aqui no Brasil, a segregação se apresenta em duas formas: do preconceito e da divisão social, onde a classe média baixa e baixa são compostos por pessoas da pele mas escura.

E não é fácil ser professor no Brasil exatamente por que se depara em uma escola pública e atendendo a essa camada da população brasileira. Não podemos negar que o papel desempenhado por aquela professora do filme não foi bonita. A ela todos os aplausos possíveis, mas tenho que concorda com a professora Amanda Gurggel  de que o professor no Brasil  vive um situação tão precária quanto seus alunos. Como poderá um professor que atende dez turma parar para ouvir e compreender cada aluno em sua individualidade? A situação da nossa educação no Brasil não se depara simplesmente no contexto de  boa vontade de mudança da realidade pelo professor, como tem pregado muitas teorias, mas em ser que a maioria desses professores, diferentemente do que mostra o filme que a professora era de uma classe branca e portanto superior (classe média), surgem das classes média baixa e baixa, e acabam por achar que a mudança social é impossível, pois ele _ o professor- mesmo conhecendo a realidade e criticando-a não consegue se ascender nem econômico e nem socialmente. Sendo assim , parte da realidade vivida pelos alunos o próprio professor já o vivenciou. E que esperança esse professor tem para repassar a seus alunos ? Não é portanto o professor brasileiro um desiludido  social?

Não sei no filme, mas aqui no Brasil, por mais que se conseguissem desviar os  alunos da violência, se a professora conseguisse se tornar o exemplo para os seus ouvintes, mesmo assim recriaria apenas professores, ou em alguns casos específicos seguiriam algum desses alunos uma outra profissão, mas que fosse cabível a classe que dela provém. O que quero dizer é que de uma forma ou de outra o aluno brasileiro reconhece, não posso dizer um sistema de castas, mas um sistema de dominação de classes, onde a inferior e a superior são separadas por barreiras inquebráveis que o sistema educacional sustenta para diferir quem pode de quem não pode.

Portanto, apesar da violência descrita no filme também fazer parte  do cotidiano de nossas escolas, o papel do professor aqui desse ser revisto desde suas raizes sociais para poder compreender por está preso a um sistema que não  produz mudança mas, reproduz dominação e dissemina a exclusão social.

por: Maria Francisca Freire de Freita

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histografia brasileira

 ANO 1930: GILBERTO FREYRE – O REELOGIO DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA

Este capítulo do livro de José Carlos Reis vem debater o novo impulso a historiografia local, traga por Gilberto Freyre na obra Casa-grande & Senzala, que segundo o autor, reelaborando a dominação portuguesa na organização da identidade brasileira.

Ele começa pincelando a visão dos analistas apologéticos de Freyre: Leite, Merquior, Motta, dentre outros. Esses primeiros analistas vão delimitar a sua visão sobre a obra de Gilberto Freyre como um complexo do passado, em sua representatividade, vivida pelo autor de Casa-grande & Senzala. Ele fala do passado brasileiro como se fosse intimo do ocorrido, trazendo uma trajetória social apreciável da época, para os dias atuais.

Outros analistas como Costa, Barbu, Chacon e Lima, incrementam contextualizando a formação de Freyre como sendo norte–americana, mas com nítida influencia alemã, o tornando um historicista. Para tais analistas, essa obra é considerada perfeita, mostrando toda uma perspectiva potencial de um Brasil mestiço.

Freyre e Varnhagen

O autor Carlos Reis faz uma comparação entre as obras de Freyre e Varnhagen, como mentoras do elogio a colonização portuguesa, mostrando os pontos em que ambas convergem e que se tornam convexas.

Tais autores se afirmam que somente o sistema escravocrata e o latifúndio implantado pelos portugueses teriam a capacidade de sobreviver aos intemperes vividos no Brasil. Para Freyre, contrariando Varnhagen, a escravidão não “manchou” o nosso país, ao contrario, ela se tornou necessário para o desenvolvimento da sociedade da época. Acrescenta ainda que as alternativas propostas por Varnhagen a substituir a escravidão daria margens apenas para o inchaço de europeus no Brasil, criando uma sociedade homogênea, com menos riqueza cultural que a de hoje. Freyre vê a cultura negra como rica, e sua existência no Brasil necessário como suporte para a permanência dos portugueses nesse país. Se Varnhagen não  vê com bons olhos o latifúndio e a escravidão o mesmo não acontece com Freyre.

Reis vai debater a ausência de criticidade a obra de Freyre, pois este, segundo o autor, em  vez de projetar um futuro para o Brasil que entrava em um período moderno e  de mudanças volta-se  ao passado para tentar legitimar a dominação e a colonização portuguesa.

Freyre e Capistrano

As obras de Freyre e Capistrano são similares, segundo o texto, por muitos aspectos, principalmente quando adentram  na perspectiva de uma historia cultural, mas segundo Reis se distanciam quando a posição social tomada pelos autores: Freyre da continuidade a percepção varnhageniana quando a dominação portuguesa, é “continuísta, conservadora, passeísta, lusófila, patriarcalista, escravista, conservadora. Seu olhar é um olhar ‘branco’, aristocrático, elitista, embora sofisticado”. Já Capristano quebra essa perspectiva tomando uma corrente de pensamento diferente.

Freyre e os marxistas

Segundo o texto os maiores opositores a obra de Freyre são os marxistas por seguirem a perspectiva de lutas de classe e classe social. Para eles o livro Casa-grande & Senzala encobre as reais contradições existentes entre senhor e escravo, alinhando-os harmonicamente em conjunto chamando de democracia cultural.

Casa grande &  senzala: pressupostos e Teses

José Carlos Reis vai descrever três temas que vão influenciar Freyre na elaboração de Casa Grande & Senzala:

I.        A visão de Freyre do mestiço brasileiro a partir de um olhar externo ao Brasil;

II.        A quebra com o marxismo, elaborando uma abordagem psicológica ou psicofisiológica;

III.        A defesa portuguesa com que Freyre toma partido.

O autor vai destacar cinco teses da obra de Gilberto Freyre, que vão caracteriza sua obra:

  • Na primeira tese Freyre responde como aconteceu o encontro entre as três raças que formaram o povo brasileiro. Para ele esse encontro aconteceu primeiro pela dominação técnica e militar dos portugueses sobre índios e negros, que em seguida formou uma confraternização tensa e masoquista, que os tornou desiguais. Mas as necessidades sexuais e sociais obrigaram os vencedores e vencidos a se unirem, formando a miscigenação brasileira.
  • A segunda tese discorre por que os portugueses vencedores não se isolaram das demais raças, mas deixaram ser possível a miscigenação. Segundo Freyre, citado pelo  autor, o português já era miscigenado antes de chegar ao Brasil, social e culturalmente,  pertencendo a Europa e com influencia africana, por isso, permitiu-se a misturar a outras raças, formando uma democracia racial. Segundo ele essa miscigenação só fez bem a formação do povo brasileiro.
  • A terceira tese trará a resposta sobre onde aconteceu o encontro dessas três raças, lideradas pelos portugueses. Pensado a partir do ponto de vista do português, Freyre descreve esse encontro tendo como ponto crucial a casa grande e a senzala como extensão dessa. Para ela, somente a criação de uma nova sociedade, formada a partir das plantations e escravismo, seriam capaz de favorecer a estadia do europeu nos trópicos.
  • A quarta tese trabalhará a questão da debilitação da raça brasileira a partir da miscigenação. Freyre discorda dessa afirmativa, revelando que a falta de robustez do povo brasileiro se deveu a carência alimentícia, a sifilização, o alcoolismo e a ausência de higiene. Esses pontos vão ser causas mais relevantes do que cruzamento de raças. Para ele a miscigenação criou um tipo de homem adaptável aos trópicos.
  • A quinta tese vem debater os anseios sociais e políticos dessa sociedade mestiça oriunda da mistura das três raças no Brasil. Freyre vê essa relação entre senhor e escravo como uma relação masoquista, onde o escravo vê seu senhor como um exemplo daquilo que ele deveria ser, ou seja, aquele que aceita a condição social imposta. Ele descreve que a presença do negro no Brasil, formando a miscigenação,  conseguiu equilibrar o antagonismo entre as três raças e os diferentes modos de produzir, reinando aqui uma democracia social. Quanto a política ele aponta o poder absoluto como o mais adequado, porquanto o pai, ou senhor, é aquele que rege o poder, pois sendo que sua família (entendo o escravo e o mestiço em sua relação afetiva com  o senhor, portanto é parte da família) é um todo coesa  com as decisões por aquele tomada.

O tempo histórico para G. Freyre é um tempo lento, do ócio e do lazer. Os brasileiros não gostam do trabalho, pois preferem mandar fazer. Existe o preconceito, mas não a separação das raças. Freyre acredita em uma confraternização social entre os brasileiros, mostrando que há uma democracia social.

Para os interpretadores de Freyre  ele trabalha o tempo unificando a tradição com a modernidade, contornando os conflitos, colocando-os ao encontro  com a doçura existente entre o senhor e o escravo. O tempo é estático, ignorando as transformações. Ele olha para o futuro do Brasil com pessimismo, prefere o passado ao presente.

Considerações sobre o texto

  Observando a crítica de José Carlos Reis a obra de Gilberto Freyre, podemos perceber duas características importantes do debate:

Primeiro a crítica a obra, que vai explicitar o olhar português de Freyre sobre a formação do povo brasileiro, colocando o luso como superior, dominante por meios legais, vencedor de uma disputa econômica e política.

Segundo, a contribuição a historiografia brasileira, sendo que esse autor vai tentar derrubar as barreiras que impulsionava o Brasil a uma sociedade inferior as demais pela sua formação racial miscigenada. O grande erro nesse embate é exatamente a influência portuguesa ainda como dominante.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 REIS, José Carlos. As identidades do Brasil- de Varnhagem a FGC. Fundação Getúlio Vargas. Editora – Rio de Janeiro, 2003, p.p 50-82.

 

por: Maria Francisca Freire de Freitas

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ANO 1900: CAPISTRANO DE ABREU – O SURGIMENTO DE UM NOVO POVO: O BRASILEIRO

Neste capitulo José Carlos Reis debate sobre a obra de Capistrano de Abreu, que segundo ele, foi quem criou o povo brasileiro.

O autor começa descrevendo a biografia de Capistrano, no qual apresenta como um autêntico sertanejo, que negou a continuidade das atividades exercidas por sua família, pois eram baseadas na produção escravista/familiar para subsistência. Embrenhou-se pelo Brasil em busca de nova perspectiva de vida, e a encontrou nas letras. Tornou-se um crítico a historiografia brasileira até então vigente, principalmente a obra de Varnhagem, na qual desconsiderava o papel do índio na formação histórica de nosso país.

Capistrano trará uma nova observação da descoberta do Brasil, pontuado no olhar da terra daqui e dos aqui habitavam. Agora é o índio que vê a chegada dos portugueses e negros e não o inverso como pregoava a historiografia brasileira de até então.

O autor Reis, vai mostrar que as obras de Capistrano passam por duas fases de tendência intelectual: a primeira positivista, e a segunda historicista. Nesta segunda fase é quando lança as suas melhores obras dentre elas está Capítulos da historia colonial.

Nesta obra Capistrano de Abreu vai trazer uma nova historia para o Brasil. Coloca o índio, os movimentos por independência como personagem dessa historia. El vai defender o povo e sua formação étnica, valorizar seu povo, seus labores e lutas, costumes, climas e natureza. Ele não trabalhou a política administrativa da época, mas a complexidade étnica e social.

 Comentário sobre a obra

 A o texto de José Carlos Reis vem mostrando o campo de mudança historiográfica em que o Brasil começa a se imergir a partir de 1900.

Capistrano de Abreu, por características próprias do meio em que foi criado, percebe a necessidade de criar uma identidade própria para o  povo desse território que até então seguia padrões portugueses de sociedade.

A partir de sua obra percebe-se o sentimento de nacionalismo do povo brasileiro, valorizando a miscigenação, o clima, a vegetação e os  conflitos pela formação da identidade própria pelo qual passou o povo brasileiro.

Em suma, podemos perceber que realmente Capistrano foi o primeiro historiador a trazer uma nova perspectiva histórica para o Brasil, portanto, por ser o primário nessa linhagem, sua obra foi omissa em alguns pontos, principalmente quando omite o papel do negro nesse processo.

por: Maria Francisca Freire de Freitas

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